Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23715, de 1 de março de 2019
Decreto nº 23715
13/03/2019 SEI/ABC - 4911241 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.715, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
Revoga o Decreto nº 18.741, de 1º de abril de 2014, que "Institui a Comissão Permanente dos Atingidos pelas Cheias do Rio Madeira e seus Afluentes.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governado do Estado de Rondônia, em 1º de março de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 13/03/2019, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4911241 e o código CRC DD597101.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.060471/2019-05 SEI nº 4911241
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5640490&infr... 1/1