Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23681, de 20 de fevereiro de 2019
Decreto nº 23681
01/03/2019 SEI/ABC - 4755563 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.681, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exclui membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, nomeado pelo Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 21.303, de 14 de outubro de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de fevereiro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 28/02/2019, às 13:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4755563 e o código CRC B0D5AF77.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0030.049986/2019-87 SEI nº 4755563
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5466198&infr... 1/1