Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23651, de 13 de fevereiro de 2019
Decreto nº 23651
19/02/2019 SEI/ABC - 4634714 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.651, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exclui o nome do CB PM RE 08879-9 DEIVIDSON CAVALCANTE SEIXAS, constante do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 23.637, de 7 de fevereiro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de fevereiro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/02/2019, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4634714 e o código CRC 855C1799.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0006.030929/2019-21 SEI nº 4634714
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5321566&infr... 1/1
Citada por 1 norma
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