Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23630, de 7 de fevereiro de 2019

Decreto nº 23630

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Ficam revertidos ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia - QPPM, a contar de 28 de janeiro de 2019, por haver cessado o motivo que determinou suas cedências para à Casa Militar, em conformidade com o artigo 82 do Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Rondônia, os Policiais Militares a seguir relacionados:
ICB PM RE 10008542-6 FABRICIO SILVA DUARTE;
II3º SGT PM RE 10009136-0 CLAUDIONOR VIEIRA GAUDINO;
IIISGT PM RE 10005276-6 JOSÉ DIONISIO DOS SANTOS FILHO;
IVSGT PM RE 10005603-5 MÁRIO VENÍCIO ROSA DA SILVA;
V2º SGT PM RE 10005111-4 JOSÉ VALTER DE OLIVEIRA;
VIAL SGT PM RE 10008924-4 RODRIGO SILVA NOBRE;
VIIAL SGT PM RE 10008526-4 GERSON RICARDO SCHULZ;
VIIIAL SGT PM RE 10008021-9 HIGOR PESSOA REIS;
IXAL SGT PM RE 10009081-5 ANDREIA ELIANE LASSEN;
XAL SGT PM RE 10008777-9 NALU VERIDIANE ZANELLA;
XIAL SGT PM RE 10008846-6 FAGNER SOARES SARAIVA;
XIICB PM RE 10009454-4 THOMAZ BERNARDO NETO;
XIII1º SGT PM RE 10005597-6 AUGUSTO CESAR PEREIRA GÓES;
XIV3º SGT PM RE 10006292-9 ED CARLOS SILVA MEDEIROS;
XVCB PM RE 10009241-3 GISLAINE DE OLIVEIRA BLUMATTE;
XVI1º SGT PM RE 10004890-9 ADEMIR DE MATOS E SILVA; https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5241798&infr... 1/3

11/02/2019 SEI/ABC - 4563794 - Decreto

XVII2º SGT PM RE 10005892-8 PEDRO EDUARDO DA ROCHA;

XVIII - 3º SGT PM RE 10006462-8 RALCICLEI DA SILVA CARVALHO;

XIX3º SGT PM RE 10006424-0 MARCIO CESAR AMORIM;
XX3º SGT PM RE 10006507-4 VALDECIR COSTA DE OLIVEIRA;
XXICB PM RE 10008108-2 DIEGO MENDES MORAIS;
XXIICB PM RE 10009280-1 ROGER ALVES ALMEIRA;

XXIII - CB PM RE 10009280-9 SUZANA COELHO DE OLIVEIRA ARAUJO; e

XXIVCB PM RE 10009283-8 THIAGO GABRIEL LEVINO AMARAL.

11/02/2019 SEI/ABC - 4563794 - Decreto

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.630, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.

Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Ficam os referidos Policiais Militares, a contar da mesma data de suas reversões, de acordo com o inciso I do § 1º do artigo 5º do Decreto nº 8.134, de 18 de dezembro de 1997, assim classificados:
ICB PM RE 10008542-6 FABRICIO SILVA DUARTE - Corregedoria da PMRO;
II3º SGT PM RE 10009136-0 CLAUDIONOR VIEIRA GAUDINO - Batalhão de Aviação Operacional - BAVOP;
IIISGT PM RE 10005276-6 JOSÉ DIONISIO DOS SANTOS FILHO - Colégio Tiradentes - CTPM 1;
IVSGT PM RE 10005603-5 MÁRIO VENÍCIO ROSA DA SILVA - Colégio Tiradentes - CTPM 1;
V2º SGT PM RE 10005111-4 JOSÉ VALTER DE OLIVEIRA - Centro de Ensino da PMRO;
VIAL SGT PM RE 10008924-4 RODRIGO SILVA NOBRE - Centro de Ensino da PMRO;
VIIAL SGT PM RE 10008526-4 GERSON RICARDO SCHULZ - Centro de Ensino da PMRO;
VIIIAL SGT PM RE 10008021-9 HIGOR PESSOA REIS - Centro de Ensino da PMRO;
IXAL SGT PM RE 10009081-5 ANDREIA ELIANE LASSEN - Centro de Ensino da PMRO;
XAL SGT PM RE 10008777-9 NALU VERIDIANE ZANELLA - Centro de Ensino da PMRO;
XIAL SGT PM RE 10008846-6 FAGNER SOARES SARAIVA - Centro de Ensino da PMRO;
XIICB PM RE 10009454-4 THOMAZ BERNARDO NETO - Centro de Ensino da PMRO;
XIII1º SGT PM RE 10005597-6 AUGUSTO CESAR PEREIRA GÓES - 1º Batalhão da PMRO;

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5241798&infr... 2/3

11/02/2019 SEI/ABC - 4563794 - Decreto

XIV3º SGT PM RE 10006292-9 ED CARLOS SILVA MEDEIROS - 9º Batalhão da PMRO;
XVCB PM RE 10009241-3 GISLAINE DE OLIVEIRA BLUMATTE - 9º Batalhão da PMRO;
XVI1º SGT PM RE 10004890-9 ADEMIR DE MATOS E SILVA - 5º Batalhão da PMRO;
XVII2º SGT PM RE 10005892-8 PEDRO EDUARDO DA ROCHA - 5º Batalhão da PMRO;

XVIII - 3º SGT PM RE 10006462-8 RALCICLEI DA SILVA CARVALHO - 5º Batalhão da PMRO;

XIX3º SGT PM RE 10006424-0 MARCIO CESAR AMORIM - 5º Batalhão da PMRO;
XX3º SGT PM RE 10006507-4 VALDECIR COSTA DE OLIVEIRA - 5º Batalhão da PMRO;
XXICB PM RE 10008108-2 DIEGO MENDES MORAIS - 5º Batalhão da PMRO;
XXIICB PM RE 10009280-1 ROGER ALVES ALMEIRA - 5º Batalhão da PMRO;

XXIII - CB PM RE 10009280-9 SUZANA COELHO DE OLIVEIRA ARAUJO - 5º Batalhão da PMRO; e

XXIVCB PM RE 10009283-8 THIAGO GABRIEL LEVINO AMARAL - 5º Batalhão da PMRO.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de fevereiro de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 07/02/2019, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4563794 e o código CRC 6F94501E.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0006.028248/2019-01 SEI nº 4563794

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5241798&infr... 3/3

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo