Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23560, de 18 de janeiro de 2019
Decreto nº 23560
28/01/2019 SEI/ABC - 4394189 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.560, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Revoga o Decreto nº 16.049, de 14 de julho de 2011, e o Decreto nº 21.120, de 10 de agosto de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de janeiro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 23/01/2019, às 11:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4394189 e o código CRC 3C9CEB05.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.023030/2019-62 SEI nº 4394189
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5040410&infr... 1/1