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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23538, de 17 de janeiro de 2019

Decreto nº 23538

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21/01/2019 SEI/ABC - 4359227 - Decreto

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.538, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam exonerados do Quadro de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE os seguintes Estagiários:

ESTAGIÁRIOS DATA SABRINA BIANCA MOTA LIMA 24/10/2018 GABRIELA DE FIGUEIREDO FERREIRA 25/10/2018 VITÓRIA BATISTI STRINGHI 18/11/2018 GEOVANNA GOMES RODRIGUES A. CARNEIRO 20/11/2018 SAINARA MOTTER DETONI 05/12/2018

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de janeiro de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/01/2019, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4359227 e o código CRC E9AC8C3C.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.478325/2018-01 SEI nº 4359227

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5000937&infr... 1/1

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