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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23425, de 5 de dezembro de 2018

Decreto nº 23425

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06/12/2018 SEI/ABC - 3950938 - Decreto

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N.23.425, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera o artigo 1º do Decreto nº 22.939, de 20 de julho de 2018 que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V da Constituição Estadual, e nos termos do Decreto nº 18.729, de 31 de março de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1.
O artigo 1º do Decreto nº 22.939, de 20 de julho de 2018 que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.", passa a vigorar conforme segue:

" .............................................................................................................................................

ICoordenador-Geral: Marco Antônio Garcia de Souza;
IISubcoordenadores:
a)Edjales Benício de Brito: Eixo I - Atividades Produtivas Sustentáveis;
IIIEquipe Técnica:
b)Lúcio Afonso da Fonseca Junior;
f)Daniela Barros da Silva."
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 3 de dezembro de 2018.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de dezembro de 2018, 131º da República.

DANIEL PEREIRA

Governador

Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 05/12/2018, às 14:03, https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4537784&infr... 1/2

06/12/2018 SEI/ABC - 3950938 - Decreto

conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3950938 e o código CRC 2365E974.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.419736/2018-87 SEI nº 3950938

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4537784&infr... 2/2

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