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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23410, de 30 de novembro de 2018

Decreto nº 23410

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30/11/2018 SEI/ABC - 3856357 - Decreto

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.410, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "a" e "b" do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 21.197, de 23 de agosto de 2016, que "Nomeia membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.", passam a vigorar conforme segue:

" ..............................................................................................................................................

................................................................................................................................................................

a)Alécio Valois Pereira de Araújo, titular; e
b)Lilian Meire Soares Silva, suplente;

.............................................................................................................................................................."

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de novembro de 2018, 131º da República.

DANIEL PEREIRA

Governador

Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 30/11/2018, às 12:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3856357 e o código CRC EE997084.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.443224/2018-51 SEI nº 3856357

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4432795&infr... 1/1

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