Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23404, de 29 de novembro de 2018
Decreto nº 23404
29/11/2018 SEI/ABC - 3793005 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.404, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Promove Odontólogos Legais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e de acordo com o Decreto nº 7.671, de 23 de dezembro de 1996, que regulamenta o Instituto de Promoções, previsto no parágrafo único do artigo 293 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, no que diz respeito à classe Policial Civil,
D E C R E T A:
ORD MATRÍCULA NOME CRITÉRIO A CONTAR DE
1 300060127 EVETE REVAY DA COSTA Antiguidade 1º/8/2017
2 300060128 RICARDO PEREIRA RAMOS Antiguidade 1º/8/2017
artigo 5º do Decreto nº 14.109, de 26 de fevereiro de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de novembro de 2018, 131º da República.
DANIEL PEREIRA
Governador
Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 29/11/2018, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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29/11/2018 SEI/ABC - 3793005 - Decreto Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0019.416359/2018-33 SEI nº 3793005
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