Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23395, de 29 de novembro de 2018

Decreto nº 23395

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

29/11/2018 SEI/ABC - 3786339 - Decreto

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.395, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Promove Datiloscopista Policial na Polícia Civil do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e de acordo com o Decreto nº 7.671, de 23 de dezembro de 1996, que regulamenta o Instituto de Promoções, previsto no parágrafo único do artigo 293 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, no que diz respeito à classe Policial Civil,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica promovido, na Polícia Civil do Estado de Rondônia, à TERCEIRA CLASSE, o servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Datiloscopista Policial:

ORD MATRÍCULA NOME CRITÉRIO A CONTAR DE

1 300092687 RAFAEL MESQUITA BASTOS CRUZ Merecimento 19/11/2017

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 14.109, de 26 de fevereiro de 2009.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de novembro de 2018, 131º da República.

DANIEL PEREIRA

Governador

Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 29/11/2018, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3786339 e o código CRC 4D6D94B8.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0019.416359/2018-33 SEI nº 3786339

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4354779&infr... 1/1

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo