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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23377, de 23 de novembro de 2018

Decreto nº 23377

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23/11/2018 SEI/ABC - 3785862 - Decreto

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.377, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "a" e "b" do inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 21.197, de 23 de agosto de 2016, que "Nomeia membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.", passam a vigorar conforme segue:

" ..........................................................................................................................................

................................................................................................................................................................

1. Edimar Vieira Cavalcante, titular; e

2. Fábio Recalde, suplente;

.............................................................................................................................................................."

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de novembro de 2018, 131º da República.

DANIEL PEREIRA

Governador

Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 23/11/2018, às 13:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3785862 e o código CRC FC1147EE.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.435112/2018-27 SEI nº 3785862

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4354256&infr... 1/1

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