Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23372, de 23 de novembro de 2018
Decreto nº 23372
23/11/2018 SEI/ABC - 3779384 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.372, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera a composição de membros do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - CEPCT/RO, constituído pelo Decreto nº 21.469, de 14 de dezembro de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de novembro de 2018, 131º da República.
DANIEL PEREIRA Governador
Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 23/11/2018, às 13:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3779384 e o código CRC FB3BB892.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.431892/2018-36 SEI nº 3779384
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4347058&infr... 1/1