Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23344, de 12 de novembro de 2018
Decreto nº 23344
12/11/2018 SEI/ABC - 3572197 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.344, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, nomeados pelo Decreto nº 21.729, de 20 de março de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e considerando o artigo 34, § 14, inciso II da Resolução PNAE/FNDE/MEC nº 26, de 17 de junho de 2013, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.",
D E C R E T A:
" ..............................................................................................................................................
1 - ELIANE CORREIA DA SILVA;
2 - NELSON PEREIRA DA SILVA; e
3 - MARIZETE SILVA PRATES;
1- ANA MARIA LOYOLA FIGUEIRA;
2 - IRISMAR BARBOSA ALVES; e
3- IVONDICLÉIA RODRIGUES DA SILVA;
2 - NELSON COELHO DA SILVA;
12/11/2018 SEI/ABC - 3572197 - Decreto
2 - ROSENILDA FERREIRA DE SOUZA;
3 - FRANCISCA DINIZ MELO MARTINS;
.............................................................................................................................................................."
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de novembro de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA
Governador
Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 12/11/2018, às 19:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3572197 e o código CRC 9537B0D3.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.362394/2018-14 SEI nº 3572197
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4114324&infr... 2/2