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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23290, de 19 de outubro de 2018

Decreto nº 23290

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22/10/2018 SEI/ABC - 3404878 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 192 Disponibilização: 19/10/2018 Publicação: 19/10/2018

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.290, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam exonerados do Quadro de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE os seguintes Estagiários:
ITARIK DA SILVA MOTA, a contar de 31 de agosto de 2018;
IIALAN CARLOS DELANES MARTINS, a contar de 1º de setembro de 2018;
IIIADANILDE FERREIRA MENDES, a contar de 15 de setembro de 2018;
IVSÉFORA QUIRINO DE MORAIES, a contar de 15 de setembro de 2018;
VROBSON LUIZ ALBUQUERQUE DA SILVA, a contar de 23 de setembro de 2018; e
VITARCIANE APARECIDA CORSINI, a contar de 24 de setembro de 2018.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de outubro de 2018, 130º da República.

DANIEL PEREIRA

Governador

Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 19/10/2018, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3404878 e o código CRC B090D67A.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3917385&infr... 1/2

22/10/2018 SEI/ABC - 3404878 - Decreto

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.374031/2018-01 SEI nº 3404878

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