Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23231, de 28 de setembro de 2018
Decreto nº 23231
03/10/2018 SEI/ABC - 3144824 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.231, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Promove ao Posto de 2º TENENTE PM do QOPM-0, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o ASP OF PM RE 08540-6 FRANCISCO RENATO DOS SANTOS GOMES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, e em conformidade com a Decisão Judicial constante no Processo nº 0018824.30.2014.8.22-0001 TJRO,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de setembro de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA Governador
Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 03/10/2018, às 10:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3144824 e o código CRC 277245AE.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.048708/2017-50 SEI nº 3144824
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3621506&infr... 1/1