Decreto Estadual de Rondônia nº 232, de 28 de maio de 1982

Decreto nº 232

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A ; SETE > .

DECRETO Nº ia 3 > de 28 de maio de 1 982.

po do RR quites Cria Escolas municipais no município

de Cacoal — RO.

O Governador do Estado de Rondônia, usando das — atribui

ções que lhe confere o Art. 5º, $2º, da Lei Complementar nº 41 de 22 de de

zembro de 1981,

a Decreta:

Art. 1.

— Ficam criadas as Escolas municipais em Cacoal — RO. de acorde com a seguinte especificação: - Escola John Kennedy - linha 02 — Gleba 04 - Usturumbo; - Escola Francisca Júlia da Silva - linha 02 — Gleba 04 - Uaturunbo ; - Escola Vicente de Carvalho, linha 09 - Gleba 09 - lote = 63; - Escola Araribóia - linha 08 - Gleba C9 - Projsto Novo; - Escola Evaristo da Veiga, linha 07 - Gleba €7 - lote — 41; Mer” - Escola Antônio Constâncio Alves, linha 05 - Gleba 10 lots 10 — Prosperidade; — Escola Abraão Linceln - linha 06 - Gleba 06 km 38; — Escola Torricelli - linha 03 - Glcba 03 lote 10 km 20; - Escola Simão de Vasconcelos - linha 05 - Gleba 05 Im

q i 02 — Prejeto Novo;

7 aê Edi -— Esccla Júlio Prestes - linha E, Gleba 06 - km 08; - Escola Profº. Irani Cazula da Costa - linha 08 - Gleba 12 - lote 36 — km ol; ; - Escola Jean Piaget — 1inha 05 - Gleba 03 — lote 60; - Escola Antônio de sa - linha 04 - Gleba Corumbia ra - lote 119 - km 24 => Escola Guerra Junqueira — linha 04 - Gleba 04 -— Travessão da 05; - Escola João Guimaraes Rosa - linha 01 — Gleba A lote 40 - km 30; - Escola José Mariano Azevedo — linha 04 - Gleba 03 lote 11; | -— Escola Miguel Angelo — linha 01 - Fazenda Miranda; = Escola Vicente Yanes Pinzon — linha E -— Gleba 06 lote 76 - km 04; -— Escola Vidal de Negreiros — linha 07 - Gleba 07 lote 118:

Art. 2.

— Cabe ao Município de Cacoal tomar as neces sárias providências para o funcionamento das referidas escolas.

Parágrafo único- A Secretaria ds Estado da Educa ção, no que lhe couber, prestará a necessária assistência ao município para 9 cumprimento do disposto neste artigo.

Art. 3.

- Est? Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contário., Re / / Naa D709007: Mi”) JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA / ii Governador | q ap |

Decreto Estadual de Rondônia nº 232, de 28 de maio de 1982

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