Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23109, de 14 de agosto de 2018
Decreto nº 23109
14/08/2018 SEI/ABC - 2648534 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Revoga o Decreto nº 21.550, de 9 de janeiro de 2017, que "Institui o Comitê de Seleção de Candidatos para Cargos de Direção e Assessoramento Superior - COMSECAD, no âmbito do Poder Executivo, estabelece atribuições, normas de composição, funcionamento e dá outras providências.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de agosto de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA Governador
Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 14/08/2018, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2648534 e o código CRC 55FF5770.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.286652/2018-19 SEI nº 2648534
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3058407&infr... 1/1