Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23038, de 20 de julho de 2018
Decreto nº 23038
31/07/2018 SEI/ABC - 2366394 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 132 Disponibilização: 23/07/2018 Publicação: 23/07/2018
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.038, DE 20 DE JULHO DE 2018.
Altera a composição de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, constituído pelo Decreto nº 21.468, de 14 de dezembro de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição
do Estado,
D E C R E T A:
" .............................................................................................................................................
.............................................................................................................................................................
.............................................................................................................................................................."
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de julho de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA
Governador
Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 23/07/2018, às 08:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2366394 e o código CRC D9BABA08.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.249864/2018-77 SEI nº 2366394
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2721607&infr... 1/1