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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23036, de 20 de julho de 2018

Decreto nº 23036

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Art. 1. Art. 2.
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31/07/2018 SEI/ABC - 2361161 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 132 Disponibilização: 23/07/2018 Publicação: 23/07/2018

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.036, DE 20 DE JULHO DE 2018.

Altera a alínea "a" do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015, que "Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição

do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "a" do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015, que "Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.", passa a vigorar conforme segue:

" .............................................................................................................................................

...............................................................................................................................................................

IIEquipe Técnica:
a)LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO;

.............................................................................................................................................................."

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 12 de julho de 2018.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de julho de 2018, 130º da República.

DANIEL PEREIRA Governador

Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 23/07/2018, às 08:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2361161 e o código CRC 35877C60.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.249453/2018-20 SEI nº 2361161

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2715736&infr... 1/1

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