Decreto Estadual de Rondônia nº 23028, de 17 de julho de 2018

Decreto nº 23028

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31/07/2018 SEI/ABC - 2323743 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 128 Disponibilização: 17/07/2018 Publicação: 17/07/2018

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.028, DE 17 DE JULHO DE 2018.

Declara luto oficial em todo o Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição

do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.

Fica declarado luto oficial em todo o Estado de Rondônia, por 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, ex-Deputado Federal pelo Estado de Rondônia.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de julho de 2018, 130º da República.

DANIEL PEREIRA

Governador

Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 17/07/2018, às 10:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2323743 e o código CRC 4D22A4F6.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.244976/2018-80 SEI nº 2323743

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2673835&infr... 1/1

Decreto Estadual de Rondônia nº 23028, de 17 de julho de 2018

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