No ato da posse a candidata nomeada deverá apresentar os seguintes documentos:1 - Certidão de Nascimento ou Casamento, original e 1 (uma) fotocópia:
IICertidão de Nascimento dos dependentes legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade, original e 1 (uma) fotocópia;
IIICartão de Vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade, original e 1 (uma) fotocópia;
IVCédula de Identidade, original e 2 (duas) fotocópias autenticadas em cartório:
VCadastro de Pessoa Física - CPF, original e 2 (duas) fotocópias;
VITítulo de Eleitor, original e 1 (uma) fotocópia:
VIIcomprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, podendo ser ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original:
VIIICartão do Programa de Integração Social - PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP (se a candidata nomeada não for cadastrada, deverá apresentar Declaração de não cadastrada), original e 1 (uma) fotocópia:
IXDeclaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (atualizada);
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XCertificado de Reservista, original e 1 (uma) fotocópia;
XIdeclaração da candidata informando se ocupa ou não cargo público, com firma reconhecida cm Cartório e, caso ocupe, deverá apresentar, também. Certidão expedida pelo Órgão empregador contendo as seguintes especificações: cargo, escolaridade exigida para o exercício, carga horária contratual, vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão e a unidade administrativa que exerce suas funções, 2 (duas) vias originais;
XIIcomprovante de escolaridade, de acordo com o item Requisito para Ingresso, constante do Anexo I - Quadro de Vagas do Edital n° 368/GDRH/SEAD, de 29 de outubro de 2010, com devido reconhecimento de Órgão Oficial, não sendo aceito outro tipo de comprovação de escolaridade que não esteja de acordo com o item do Edital mencionado, original e 2 (duas) fotocópias autenticadas em cartório;
XIIIProva de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. original;
XIVCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, original:
XVCertidão de Capacidade Física e Mental, expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, original;
XVICarteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. original e 1 (uma) fotocópia;
XVIIcomprovante de residência, original e 1 (uma) fotocópia:
XVIII - 1 (uma) fotografia 3x4;
XIXCertidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência da candidata no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, original:
XXCertidão Negativa da Justiça Federal da Comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. original;
XXIdeclaração da candidata informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou processo administrativo em que figure como indiciada ou parte, com firma reconhecida (sujeita a comprovação junto aos Órgãos competentes), original;
XXIIdeclaração da candidata informando sobre a existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público, com firma reconhecida (sujeita a comprovação junto aos Órgãos competentes), 2 (duas) originais; c
XXIII - Registro do Conselho de Classe competente para os cargos cujo referido requisito é exigido (caso esteja em fase de registro, apresentar Comprovante Provisório acompanhado de Certificação do Conselho indicando que está apta a exercer a profissão).
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