Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22931, de 15 de junho de 2018
Decreto nº 22931
DECRETO N. 22.931 ,DE 15 DE JUNHO DE 2018.
Substitui membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
A alínea “a” do inciso 1 do artigo 1º do Decreto nº 21.197, de 23 de agosto de 2016, que “Nomeia membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.”, passa a vigorar conforme segue:
E 5 do PRE DP O AD SRD
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Ran 15 de junho de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA Governador