Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22919, de 11 de junho de 2018
Decreto nº 22919
DECRETO N. 22.919 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre exclusão e inclusão de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica excluída do inciso III do artigo 1º do Decreto nº 22.151, de 26 de julho de 2017, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências.”, a representante do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, JUNAIA FREITAS SILVA, a contar de 17 de maio de 2018.
Art. 2.
Fica incluído no inciso III do artigo 1º do Decreto nº 22.151, de 26 de julho de 2017, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências.”, o representante do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, EDUARDO ALLEMAND DAMIÃO, a contar de 8 de junho de 2018.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Es
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 | de junho de 2018, 130º da República. | : A | À bs IRA
, Governador