Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22839, de 14 de maio de 2018
Decreto nº 22839
Ed DECRETON. 22.839 , DE 14 DE MAIO DE 2018.
Altera a composição de membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO constante no artigo 1º, do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 6º da Lei nº 2.087, de 12 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 3.302, de 19 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1.
O inciso IV do artigo 1º, do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que “Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO.”, passa a vigorar conforme segue:
IVAssistente Técnico de Monitoramento e Avaliação: FREDERICO NAKAHARA SILVA; e”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 7 de maio de 2018.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de maio de 2018, 130º da República.
mM DANIEL PEREIRA Governador