Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22806, de 9 de maio de 2018
Decreto nº 22806
“ade.
DECRETON. 22.806 ,DE9 DE MAIO DE 2018.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.907.569,45 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição do Estado e nos termos da Lei nº 4.269, de 7 de maio de 2018,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de ondônia, em de maio de 2018, 130º da República.
PEDRO ANTONIO AFONSO Secretário Adjunto - S
EA E MARCELO HAGGE SIQUEIRA Secretário Adjunto - SEFIN
AS a as da il ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ di nEiroas E ecrã Fonte de pa Código Especificação Despesa Ra Valor PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 500.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 22 ») 11.003.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 500.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS - 720.405,00 SUGESP E PROMOVER A PUBLICIDADE 22.2071.2554 11.009.04.122.2071.2554 INSTITUCIONAL 339039 0100 720.405,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 1.132.260,28 GESTÃO - SEPOG ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 22 2 Ú 2 2 13.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0213 720.000,00 339030 0100 99.260,28 339039 0100 50.000,00 339014 0100 150.000,00 339032 0100 50.000,00 449051 0100 50.000,00 COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE 13.001.04.122.1277.4013 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 449052 0100 13.000,00 DESCENTRALIZADO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP OCO 0000 , ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 9030 ) 13.006.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 1.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - 1.475.933,60 SEFIN 14.001.04.122.1277.2064 GESTÃO DE T.I. 339040 0100 1.475.933,60 POLÍCIA MILITAR - PM 1.000.000,00 ; ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 39035 O 00 15.005.06.181.2236.2154 OPERACIONAL DA UNIDADE 339039 OI 1.000.000, SECRETARIA DE ESTADO DA E 544.000,00 EDUCAÇÃO - SEDUC MANTER E MELHORAR AS UNIDADES e 905 0112 44.000,00 16.001.12.368.1076.2165 rs coLARES 449051 E! ) 5 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES [OA 1.198.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS sús oro | 150.000,00 17.012.10.122.2070.1614 DE UNIDADES DE SAÚDE 449051 n 000, 17.012.10.301.1093.0253 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E 335041 Ono pe ai TAS D) 2
BETO AN: dr adia ai PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS 336.970,57 FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA 2 2 242 289 - , 21.001,03421.12422893 po pULAÇÃO CARCERÁRIA 339030 0100 336.970,57 TOTAL R$7.907.569,45 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA não ai ' Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor ESTADO PARA RESULTADOS - EPR 720.000,00 11.007.04.126.2041.2752 PROMOVER A GESTÃO DE TI. EINCLUSÃO 59930 0213 270.000,00 DIGITAL 449052 0213 450.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, a INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS a. 186.081,75 PÚBLICOS - DER EFETUAR TRANSFERÊNCIAS ” 2 2 7 11.025.04.122.1249.0196 VOLUNTÁRIAS 334041 0100 503.000,00 444042 0100 3.307.000,00 445042 0100 209.426,34 CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 11.025.15.451.1254.1390 rar ICOS 449051 0100 126.655,41 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 13.000,00 GESTÃO - SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 | ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 13.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO 128.700,00 FUNDIÁRIA - SEPAT 13.009.20.482.2051.2195 APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 334041 0100 128.700,00 URBANA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA msTao TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC didi ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS 9057 > 15.006.06.181.2020.1277 Co MANENTE DA UNIDADE 449052 0100 27.518,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 544.000,00 - SEDUC EFETUAR TRANSFERÊNCIAS a = a 16.001.12.368.1269.0183 LO UNTÁRIAS 444042 012 529.000,00 Do
16.004.13.392.1215.1051
16.004.27.812.1216.1149
17.012.10.301.1093.0253
19.001.20.605.2037.1081
23.001.08.244.1290.2073
23.001.08.244.1291.2010
SUPERINTEN JUVENTUDE, CL LAZER - SEJUC
CIA ESTADUAL DA + ESPORTE E
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAUDE
SECRETARIA DE AGRICULTURA -
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS
334041
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335041
449052
0112
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ONO
OLIO
0100
0100
0100
0100
0100
15.000,00
384.000,00
60.000,00
20.000,00
85.000,00
100.000,00
119.000,00
«198.000,00
648.000,00
550.000,00
236.445,50
46.445,50
190.000,00
509.824,20
225.000,00
83.349,00
201.475,20
TOTAL R$ 7.907.569,45