Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22791, de 27 de abril de 2018
Decreto nº 22791
DECRETO N. 22.791 . DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mundo Mágico, localizada no município de Porto Velho, para Escola Estadual de Ensino Fundamental Profâ. Maria Aparecida da Silva Rodrigues.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
". A Escola Estadual de Ensino Fundamental Mundo Mágico, localizada no município de Porto Velho, criada pelo Decreto n" 5.986, de 22 de junho de 1993, com denominação alterada por meio do Decreto n" 10.015, de 12 de julho de 2012, passa a vigorar como Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof". Maria Aparecida da Silva Rodrigues.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de-Rondônia^ém 27 d^ abril de 2018, 130" da República.
DANIEL PERÊTRA- / Governador