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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 22656, de 14 de março de 2018

Decreto nº 22656

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Art. 2.
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15/03/2018 SEI/ABC -1087571 - Decreto

RONDÔNIA Governo do Estado

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 22.656, DF. 14 DF. MARÇO DE 2018.

Declara, a pedido, a vacância do cargo de servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, lotado na Procuradoria-Geral do Fstado - PCiF.

O GOVERNADOR DO FSTADO DF RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65. inciso V da Constituição Estadual, e conforme o Processo Administrativo n" 0020.016622/2018-59,

DECRETA:

Art. Io. Fica declarada a vacância, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2018, do cargo de Procurador do Estado, ocupado pelo servidor ANDRÉ COSTA BARROS, matrícula n" 300115772, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, lotado na Procuradoria-Geral do Fstado - PGE.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de março de 2018, 130" da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

Documento assinado eletronicamente por Confucio Aires Moura, Governador, em 14/03/2018, às sei! fl 20:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto naismjlufj UJ eletrônica 21.794, de 5 Abril de 2017.

·=l&i£o35|9{-j Aautenticidade deste documento pode ser conferida no site

http://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador externo.ohp? acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 1087571 e o código CRC EC165B54.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo n« 0020.016622/2018-59 SEI n? 1087571

hltp://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_irnprirnir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1248531&infra .. 1/1

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