Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22602, de 20 de fevereiro de 2018
Decreto nº 22602
21/02/2018 SEI/ABC - 0869301 - Decreto RONDÔNIA Governo do Estado CASA CIVIL - CASA CIVIL DECRETO N. 22.602, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Substitui membro do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - CEPCT/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “a” do inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 21.469, de 14 de dezembro de 2016, que “Nomeia membros para compor o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - CEPCT/RO.”, passa a vigorar conforme segue:
a)KERLEY ALCÂNTARA, titular;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de fevereiro de 2018, 130º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador seil 8 Documento assinado eletronicamente por Confucio Alres Moura, Governador, em 20/02/2018, às 19:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento aodnatira no caput Ill, art. 12 do Decreto nº 21,794, de 5 Abril de 2017, Else ASIA SRA, a < A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei sistemas,ro.gov.br/sei/controlador externo.php? é a ese acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0869301 e o código CRC DE67E40D. PERES er” Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026 042825/2018-41 SEI nº 0869301 http://sei.sistemas.ro.gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento, imprimir. web&acao, origem=arvore, visualizar&id documento=999466&infra ... 1/1