Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22574, de 6 de fevereiro de 2018
Decreto nº 22574
Art. 1.
Ficam dispensados, ex officio, do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remuncerada, de acordo com a alínea “c”, inciso HI, artigo 9º da Lei nº 1.053, de 22 de fevereiro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 9.841, ambos de 22 de fevereiro de 2002, os Policiais Militares abaixo relacionados:
Ia contar de 6 de fevereiro de 2018:
a)AUZENI CUSTÓDIO FERREIRA - ST PM RR RE 06036-1;
b)CIRSO GOMES VALIM - 2º SGT PM RR RE 04387-0: e
c)IVANILDO FERRAZ LIMA - 1º SGT PM RR RE 02940-8;
IH - a contar de 10 de fevereiro de 2018:
a)CLEUSON HOZANA SILVA - 1º SGT PM RR RE 03393-0;
b)ISOLDE SCHNEIDER - ST PM RR RE 03774-2;
e)REGINALDO MARCELINO DE CASTRO - 3º SGT PM RR RE 05898-0; e
d)VALDIR MENDES - ST PM RR RE 03924-5;
HI - a contar de 14 de fevereiro de 2018:
a)EDNEY ARRUDA CORREA - 3º SGT PM RR RE 04104-2;
b)JOSÉ FERREIRA DA SILVA - 1º SGT PM RR RE 03252-2;
c)LUIZ FERREIRA - 1º SGT PM RR RE 02640-6; e
d)RONILSON BEZERRA DE ALMEIDA - 3º SGT PM RR RE 05148-7; IV -a contar de 23 de fevereiro de 2018:
a)LORIVALDO APARECIDO DA SILVA - 3º SGT PM RR RE 04126-7: e Vá / 7/0/
EAN Px ba ádi e
b)VALMINEY DE FREITAS NEVES - 1º SGT PM RR RE 04279-7.
Parágrafo únicoEm razão do disposto no caput deste artigo ficam os Policiais Militares revertidos à situação em que se encontravam na Reserva Remunerada.
DECRETON. 22.574 .DE 6 DEFEVEREIRO DE 2018.
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo
Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 1.053, de 22 de fevereiro de 2002,
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar das datas especificadas. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 - de fevereiro de 2018, 130º da República. MA) CONFÚCIO AIRES MOURA Governador