Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22570, de 6 de fevereiro de 2018
Decreto nº 22570
DECRETO N. 22.570, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Substitui membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
As alíneas “a” e “b”, inciso X, artigo 1º do Decreto nº 21.197, de 23 de agosto de 2016, que “Nomeia membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.”, passam a vigorar conforme segue:
ATUAIS iqerscenoortasacarecn case e
a)Paulo Sérgio Vieira Gonçalves, titular; e
b)Aires Lopes Gonçalves, suplente.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de fevereiro de 2018, 130º da República. GU CONFÚCIO AIRES MOURA Governador