Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22569, de 6 de fevereiro de 2018
Decreto nº 22569
DECRETO N. 22.569 .DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Substitui membro do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL, nomeado
pelo Decreto nº 22.272, de 11 de setembro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL passa a vigorar com a substituição de Eliane Rocha Monteiro por Juciley Candido Gomes, titular, como representante do Poder Executivo.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de fevereiro de 2018, 130º da República.
2 AM CONFÚCIO AIRES MOURA Governador