Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22568, de 6 de fevereiro de 2018
Decreto nº 22568
DECRETON. 22.568, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Substitui membros do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon, nomeados pelo Decreto nº
17.244, de 5 de novembro de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
As alíneas “b” e “d”, inciso II do artigo 1º do Decreto nº 17.244, de 5 de novembro de 2012, que nomeou o Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon, passam a vigorar conforme segue:
SOATEo Os nssisrs rar ro peiroserancasaaaTa ao renapascoma nata cosesersanendiipeadilas a eavanisiruaam represa dcd ns asentn co Pega rinco nevinotressasenessta
d)FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, Presidente da Academia de Letras de Rondônia.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de fevereiro de 2018, 130º da República.
LD MOURA
Governador