Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22566, de 6 de fevereiro de 2018
Decreto nº 22566
DECRETON. 22.566 ,DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Prorroga o prazo do Grupo Técnico de Trabalho. instituído pelo Decreto nº 22.176, de 8 de agosto de 2017, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e substitui membros.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual,
Art. 1.
Fica prorrogado, por mais 6 (seis) meses, o prazo do Grupo Técnico de Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, de acordo com o Decreto nº 22.1 76, de 8 de agosto de 2017, o qual “Institui o Grupo Técnico de Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e dá outras providências.”.
Art. 2.
As alíneas “b” e “d” do inciso III do artigo 3º do Decreto nº 22.176, de 8 de agosto de 2017, passam a vigorar com a substituição dos seguintes membros:
Art. 3.
, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2018.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de fevereiro de 2018, 130º da República. », á CM CONFÚCIO AIRES MOURA Governador