Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22549, de 30 de janeiro de 2018
Decreto nº 22549
DECRETO N.22.549 ,DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
Altera membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual,
Art. 1.
As alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 1º e as alíneas “a” e “b” do inciso V do artigo 2º do Decreto nº 21.197, de 23 de agosto de 2016, que “Nomeia membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.”, passam a vigorar conforme segue:
RE? q
a)Liliana Cláudia Oliveira Vieira, titular; e
b)Fabio Henrique Martins da Silva, suplente;
a)Elvis Cayduro Pessoa, titular; e
b)Ilza Maria Silveira, suplente;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de janeiro de 2018, 130º da República.
ENA CONFÚCIO AIRES MOURA Governador