Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22453, de 5 de dezembro de 2017
Decreto nº 22453
DECRETON. 22.453 ,DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.
Acrescenta alínea “i” ao inciso III do artigo 1º do Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015, que “Designa membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.”.
GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
, Fica acrescentada a alínea “i” ao inciso III do artigo 1º do Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015, que “Designa membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.”, a seguir:
GAR 1 usoemenena na arara
i)HERCÍLIA FONSECA MARQUES.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de dezembro de 2017.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de dezembro de 2017, 130º da República. E EA HERE VA $ y CONFÚCIO AIRES MOURA Governador