Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 22394, de 7 de novembro de 2017

Decreto nº 22394

Ver fonte oficial

Nesta página

unico Art. 2.
1 artigo

DECRETO N. 22.394, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V da Constituição Estadual, e observando o disposto no inciso I, do artigo 9º da Lei nº 1.053, de 22 de fevereiro de 2002,

DECRETA:

Art, 1º, Fica dispensado, a pedido, do Corpo de Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, o 2º TEN PM RR RE 00560-8 AFONSO COSTA SOBRINHO, a contar de 1º de novembro de 2017, de acordo com o inciso I, do artigo 9º da Lei nº 1.053, de 22 de fevereiro de 2002.

unico

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a contar de 1º de novembro de 2017.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de novembro de 2017, 129º da República. 1 / DE EL CM E ço À CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo