Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22310, de 29 de setembro de 2017
Decreto nº 22310
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DECRETON. 22.310 » DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
Exonera o servidor KLEBER LEMOS REIAL JUNIOR, do cargo efetivo de Médico Cirurgião Geral, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício do cargo de Governador
do Estado de Rondônia e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição Estadual,
Art. 1.
, Fica exonerado, com base no $ 2º, do artigo 20 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, combinado com o artigo 4º do Decreto nº 22.129, de 25 de julho de 2017, conforme consta no Processo nº 01-2201.05744-0000/2017, o servidor KLEBER LEMOS REIAL JUNIOR, do cargo efetivo de Médico Cirurgião Geral, oriundo de aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, executado pela FUNRIO, regido pelo Edital nº 013/GCP/SEGEP, de 20 de Janeiro de 2017, homologado pelo Edital nº 116/GCP/SEGEP, de 3 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 122, de 3 de julho de 2017.
Art. 2.
, Declara a vacância do cargo em virtude da exoneração do servidor em referência, com base no inciso I, do artigo 40 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em-29 de setembro de 2017, 129º da República.