Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22291, de 21 de setembro de 2017
Decreto nº 22291
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bo 1 DECRETO N. 22.291, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Exonera a servidora MARIA ENÍSIA SOARES DE SOUZA, do cargo efetivo de Professor Classe “C” - Língua Portuguesa, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição do Estado de Rondônia,
DECRETA:
Art. 1.
Fica exonerada, com base no $ 2º, do artigo 20 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, combinado com o artigo 4º do Decreto nº 22,092, de 4 de julho de 2017, conforme consta no Processo nº 01-2201-04594-0000/2017, a servidora MARIA ENÍSIA SOARES DE SOUSA, do cargo efetivo de Professor Classe “C” - Língua Portuguesa, oriunda de aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, executado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE, regido pelo Edital nº 237/GCP/SEGEP, de 22 de setembro de 2016, homologado pelo Edital nº 010/GCP/SEGEP, de 13 de Janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12, de 18 de janeiro de 2017.
Art. 2.
Declara a vacância do cargo em virtude da exoneração da servidora em referência, com base no inciso 1, do artigo 40 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992.
Art. 3.
, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de setembro de 201 7, 129º da República.
/ SA é A ú GU C/ CONFÚCIO AIRES MOURA Governador