Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22243, de 4 de setembro de 2017
Decreto nº 22243
DECRETO N.22.243, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Designa o Vice-Governador, Daniel Pereira e o Diretor Técnico-Legislativo, Hélder Risler de Oliveira, para representarem o Estado de Rondônia no Projeto Teixeirão junto ao Ministério da Defesa,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
Art. 1.
Ficam designados para representar o Estado de Rondônia no Projeto Teixeirão, o ViceGovernador, Daniel Pereira como Presidente e o Diretor Técnico-Legislativo, Hélder Risler de Oliveira
como Coordenador e ligação dos assuntos inerentes ao Projeto junto ao Ministério da Defesa, Órgão executor.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de setembro de 2017, 129º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador