Decreto Estadual de Rondônia nº 22124, de 17 de julho de 2017

Decreto nº 22124

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DECRETO N. 22.124 , DE 17 DE JULHO DE 2017.

Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Assembléia Legislativa do Estado e Rondônia - ALE, e dá outras providências.

artigo 65GindsEoRrda?on^ .unho de

de 2017

^P^f R0N?ÔNIA> no us° *» ^buiçSes que lhe eonfere pelo C°nStltU1Çao Estadual> econforme consta no Ofleio n° 968/GAB/CC/RO, de 26 de junho 2017,

DECRETA:

Alt. I» Fica cedido oCB PM RE 100068179 DOUGLASS GUIRADO SUCKOW BARBOSA nrpetdoVd° Tartl 17 V.£7rriuir'^H

inciso V dn l "h 'TT

^ ^ MÍHtar*ASS£mbleÍa

ãeJ017' com ônus ?TM LegÍS,atdeÍVaorigem,

°Órgão d° Estadoconforme

^^> dispõe Pct ; , n ?* · ' Reeulament0 de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do aSo0..

artigo 1, indso VrmHda7°^°

inciso VI, f° *""?606,

Lei Complementam" "° ^de 10 dedejaneiro

'8 de dede2embr0

2011. de 1997< -mbld om

unico

Art. 3.

Fica o CB PM RE 100068179 DOUGLASS GUIRADO SUCKOW BARBOSA na S fin Í i^fl-0^ LRondônia ReS^TMnto^PrR°' P°rt0 Ve,h°'

de Movimentação ^a efdt0S

de Oficiais ePraçasdG *»K -Wdt

da Polícia Militar do Estado

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de julho de 2017, 129» da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

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