Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22054, de 29 de junho de 2017
Decreto nº 22054
DECRETO N. 22.054 , DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Substitui membro no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, instituído pelo Decreto nº 21.197, de 23 de agosto de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “a”, do inciso IX, do artigo 2º, do Decreto nº 21.197, de 23 de agosto de 2016, que “Nomeia membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.”, passa a vigorar com a substituição de NIEDJA FELIX DE SANTANA, membro titular, por JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de junho de 2017, 129º da República. as)
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador