Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22041, de 20 de junho de 2017
Decreto nº 22041
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DECRETO N. 22.041, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 18, do Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, em conformidade com a Lei nº 2.687, de 15 de março de 2012, e ainda, a Ata Extraordinária nº 08, da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2017), de 29 de maio de 2017, publicada no BRPM nº 49, de 1º de junho de 2017,
DECRETA:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador