Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22005, de 5 de junho de 2017
Decreto nº 22005
RE os “eae E DECRETON. 22.005 .DE 5 DEJUNHO DE 2017.
Dispõe sobre o encerramento das atividades educacionais da Escola Estadual de Ensino Fundamental Durvalina Estilbem de Oliveira, localizada no município de Guajará-Mirim.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam encerradas, a contar de 1º de março de 2017, as atividades educacionais da Escola Estadual de Ensino Fundamental Durvalina Estilbem de Oliveira, localizada no município de GuajaráMirim.
Art. 2.
, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2017, 129º da República.
SADO PA CONFÚCIO AIRES MOURA Governador