Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21914, de 3 de maio de 2017
Decreto nº 21914
DECRETO N.21.914 .DE 3 DEMAIO DE 2017.
Regulamenta a Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - DEDP no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, subordinada à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do $ 2º, artigo 43, da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
RETA:
Art. 1.
Fica regulamentada a Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - DEDP no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, subordinada à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, constituída conforme especifica.
Art. 2.
A Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - DEDP terá as seguintes atribuições:
1- promover a formação e adoção de posturas de gestão à Administração Pública Estadual por meio da concepção, discussão, compreensão e inovação das práticas gerenciais e do desenvolvimento de pessoas, na perspectiva de um processo continuo de modernização do Estado e com a visão de tornar-se excelência no atendimento às demandas da sociedade rondoniense com foco na capacitação dos nossos servidores;
IIproporcionar o desenvolvimento de programas de aperfeiçoamento gerencial e de associações comunitárias; promover congressos, simpósios, seminários e encontros sobre temas de interesse específico de entidades representativas da comunidade, facilitando a discussão dos temas e as proposições das políticas relacionadas com a gestão de pessoas da Administração Estadual;
IVfomentar a pesquisa e o aperfeiçoamento de tecnologias e serviços;
Varticular pesquisas teóricas e aplicadas no campo da Ciência da Administração com vista ao incremento do conhecimento na área;
VIelaborar e executar programas de formação inicial, aperfeiçoamento de carreiras, desenvolvimento técnico-gerencial e de capacitação permanente de agentes públicos;
VIIprospectar e difundir conhecimento sobre gestão pública; e
VIIIfomentar e desenvolver a pesquisa na área de Gestão Pública.
Art. 3.
A DEDP funcionará com a estrutura humana e física própria, somada à participação de
técnicos e pedagogos oriundos de outros órgãos públicos estaduais que passarão a atuar como coordenadores de projetos e programas de formação e desenvolvimento, coordenadores administrativos,
assessores da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas, articuladores e representantes do Poder Executivo.
Art. 4.
A Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - DEDP será composta por:
ICoordenação Pedagógica:
a)Assessor Pedagógico; e
b)Assessor de Designer Instrucional;
IICoordenação Acadêmica:
a)Assessor Acadêmico; e
b)Assessor de Revisão Ortográfica;
IIIChefe do Núcleo Secretaria:
a)Assessor do Núcleo Secretaria;
IVCoordenação Produção EAD:
a)Assessor de Programador AVA;
b)Assessor Operacional Técnico de EAD; e
c)Assistente de Programação.
Parágrafo únicoO movimento de aproximação e intercâmbio entre profissionais de diversas instituições e múltiplas formações dar-se-á por intermédio da estrutura organizacional da DEDP, e tem por objetivo gerar resultados à integração dos gestores e técnicos da área de capacitação, bem como a troca de experiências, fundamental para a consolidação do Sistema de Formação e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas.
Art. 5.
Ao Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas da DEDP compete:
Icumprir este Decreto;
Il - representar a DEDP em todas as instâncias ou delegar a representação a outra pessoa da equipe;
IIIencaminhar relatórios técnicos semestralmente e/ou quando forem solicitados;
IVassessorar, orientar, elaborar e/ou avaliar o material didático destinado aos cursos e disciplinas em EAD e presencial, podendo designar consultores e revisores nos assuntos específicos;
Vsupervisionar o acompanhamento do desempenho acadêmico dos servidores nos cursos e disciplinas, em EAD e presencial pelo analista acadêmico e tutoria;
VIelaborar e desenvolver recursos didático-pedagógicos como veículos em EAD e presencial; assessorar e/ou avaliar a produção de material didático para EAD e presencial em suas diversas formas e possibilidades;
VIIIencarregar-se da aquisição, manutenção e renovação dos equipamentos e materiais utilizados na DEDP;
IXavaliar procedimentos de implementação de novas tecnologias utilizadas como veículos para EAD e presencial;
Xmanter o Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA;
XIatualizar os novos recursos disponíveis;
XIIcapacitar para o uso de ferramentas e equipamentos disponíveis;
XIIIanalisar projetos e experiências na área da EAD e presencial;
XIVser responsável pelo desenvolvimento dos cursos e disciplinas em EAD e presencial, administrando as atividades e os agentes envolvidos nas produções;
XVcoordenar, orientar, acompanhar e avaliar os cursos e disciplinas da EAD, juntamente com a Comissão Técnica;
XVIassessorar e orientar os professores e tutores quanto à elaboração dos planos de cursos e disciplinas em EAD e a confecção do material a ser ofertado;
XVIIorientar professores e tutores quanto à elaboração das questões dos fóruns de discussão e condução das tarefas solicitadas;
XVIII - orientar professores e tutores nos processos de avaliação da aprendizagem dos servidores;
XIXprogramar capacitações para professores e tutores envolvidos nos cursos e disciplinas na modalidade da EAD;
XXproporcionar reuniões de estudo com professores e tutores;
XXIparticipar dos fóruns e bate-papos, analisando a qualidade do trabalho que está sendo desenvolvido;
XXIIacompanhar os processos de avaliação e aprendizagem;
XXIII - estabelecer políticas, procedimentos e normas relativas ao AVA, o desenvolvimento da estrutura, acompanhamento e análise da utilização pelos servidores, como também a inserção de conteúdos no mesmo;
XXIVcoordenar, monitorar, gerenciar, liderar e selecionar os integrantes da equipe da DEDP atribuindo funções e promovendo a integração, seja entre seus membros, seja entre os membros do grupo; e
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XXVsupervisionar todas as ações e processos da DEDP.
Art. 6.
Compete à Coordenação Pedagógica:
Icolaborar com a DEDP na gestão dos cursos e atividades, em EAD e presencial;
Il - acompanhar a legislação da EAD e presencial, adequando-a aos cursos e às atividades desenvolvidas;
IH - acompanhar a inserção da EAD e presencial no Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, Plano Pedagógico Institucional - PPI e na Organização Didática da Instituição;
IVemitir parecer técnico-pedagógico concernente a projetos, planos de cursos e planos de ensinos desenvolvidos nos cursos sob a responsabilidade do Departamento;
Vacompanhar os processos de elaboração e reformulação dos Projetos Pedagógicos de cursos ofertados na EAD e presencial;
VIacompanhar os processos de avaliação de aprendizagem dos cursos e atividades de EAD e presencial;
VIIparticipar do processo de avaliação institucional no que concerne à EAD e presencial;
VIIIacompanhar as atividades de capacitação para os professores, tutores e demais agentes dos cursos ofertados na modalidade de EAD e presencial;
IXorganizar e promover reuniões de cunho pedagógico com a equipe de coordenadores dos cursos e coordenadores de tutoria, dos cursos sob a responsabilidade do Departamento; e
Xelaborar, periodicamente, relatório das ações pedagógicas desenvolvidas pela coordenação.
Art. 7.
Ao Coordenador Pedagógico da DEDP compete:
1- definir Professor Formador e disciplinas da EAD;
IIcoordenar o desenvolvimento das disciplinas; construir instrumento de avaliação pedagógica às disciplinas, ao trabalho do orientador e do tutor dos cursos;
IVsupervisionar e coordenar o projeto de EAD;
Velaborar o calendário da EAD e acompanhar sua execução; e
VIencaminhar ao Secretário Administrativo os Professores Formadores.
Art. 8.
Ao Assessor Pedagógico da DEDP compete:
Icadastrar os professores (Orientador Acadêmico, Tutor Presencial, Professor Formador e Conteudista, entre outros) e encaminhar à DEDP; e 2 Fm SE a LÓ E
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IIfazer planilha de autorização de pagamento para os professores e tutores que atuam no curso.
Art. 9.
Ao Assessor de Designer Instrucional da DEDP compete:
1 - definir a Proposta Pedagógica do curso contemplando os objetivos e estratégias indicadas;
IIesclarecer os professores/conteudistas e demais envolvidos sobre a Proposta Pedagógica do curso;
IIIconfeccionar o storyboard roteirizado e projetando o curso a distância que será desenvolvido;
IVacompanhar e orientar os professores/conteudistas durante o desenvolvimento do conteúdo;
Vvalidar se os resultados do trabalho dos profissionais envolvidos correspondem à Proposta Pedagógica apresentada inicialmente;
VIser o elemento de ligação entre o professor/conteudista e as equipes de produção dos materiais didáticos;
VIIimplementar o desenho instrucional definido para o curso nos materiais didáticos produzidos; solicitar o cadastramento das disciplinas e professores no AVA;
IXcoordenar a matrícula dos estudantes e o lançamento das notas;
Xacompanhar o calendário dos cursos da DEDP e coordenar sua execução;
XIcriar e arquivar planilha de notas;
XIIsolicitar e atualizar informações na página da web; e
XIIIredigir, receber e arquivar ofícios, memorandos e circulares.
Art. 10.
Compete à Coordenação Acadêmica:
Iapreciar, elaborar e difundir modalidades de EAD e presencial;
IIanalisar e emitir pareceres sobre a criação e implantação de cursos em EAD e presencial na DEDP;
HI - prestar consultoria para processos de EAD e presencial de outras instituições quando solicitado;
IVsupervisionar e avaliar a execução dos processos de EAD e presencial por meio dos projetos de abertura de cursos e dos relatórios parciais e finais;
Vassessorar, elaborar e/ou avaliar o material didático destinado aos cursos de EAD e presencial da DEDP ou de outras instituições, podendo designar consultores especialistas em educação a distância e nos assuntos específicos;
VIacompanhar o desempenho acadêmico dos servidores dos cursos de EAD e presencial na DEDP; E
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VIIestimular grupos de estudos e pesquisa em EAD e presencial; e
VIIIencaminhar os registros dos servidores aos Órgãos competentes.
Art. 11.
Ao Coordenador Acadêmico da DEDP compete:
Iencaminhar relatórios de atendimento acadêmico e ações tomadas, semestralmente e/ou quando for solicitado;
H - supervisionar tutores, revisores, conteudistas, reconstrutores e práticas que melhorem o desempenho dos servidores;
HI - supervisionar o acompanhamento do desempenho acadêmico dos servidores nos cursos e disciplinas da EAD e presencial pelo Analista Acadêmico e tutoria;
IVencaminhar os registros dos servidores para a DEDP;
Vdar suporte acadêmico e controlar os pedidos de servidores dos cursos e disciplinas virtuais;
VIacompanhar os processos de avaliação e aprendizagem;
VIIrecepcionar conteúdos desenvolvidos por professores conteudistas e tutoria;
VIIIresponsabilizar-se pela inserção dos materiais didáticos físicos e no AVA;
IXfazer busca de objetos de aprendizagem aos materiais didáticos para auxílio de aprendizagem dos servidores;
Xfazer acompanhamento relativo aos vencimentos dos prestadores de serviço da DEDP, professores conteudistas, tutores, atores, etc;
XIassessorar os professores e tutores quanto à elaboração dos Planos de Cursos e disciplinas em EAD e presencial, bem como a confecção do material a ser ofertado;
XIIorientar professores e tutores quanto à elaboração das questões dos fóruns de discussão e condução das tarefas solicitadas;
XIIIorientar professores e tutores nos processos de avaliação de aprendizagem dos servidores;
XIVprogramar capacitações para professores e tutores envolvidos no curso;
XVproporcionar reuniões de estudo com professores e tutores;
XVIparticipar dos fóruns e bate-papos entre tutores e servidores, analisando a qualidade do trabalho que está sendo desenvolvido; e
XVIIacompanhar os processos de avaliação e aprendizagem.
Art. 12.
Ao Assessor Acadêmico da DEDP compete: |.»
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1 - realizar atendimento aos servidores por intermédio dos canais de comunicação como redes sociais, suporte online e e-mail;
IImanter relacionamento direcionando solicitações do servidor aos Setores;
HI - ser responsável pela inserção dos conteúdos dos cursos e disciplinas da EAD e presencial;
IVemitir relatório de atendimento ao acadêmico;
Vrecepcionar as ocorrências acadêmicas; e
VIelaborar e acompanhar a emissão de certificados da DEDP.
Art. 13.
Ao Assessor de Revisão Ortográfica da DEDP compete:
Ianalisar as informações constantes nos textos elaborados no âmbito da EAD e presencial, analisando as anotações no que diz respeito às normas gramaticais da linguagem culta em conformidade com a ABNT; e
Il - reelaborar textos, atribuindo-lhes elementos de concisão e coerência, quando necessário; reler os textos, atentando para as expressões utilizadas, sintaxe, ortografia e pontuação; e utilizar recursos de informática.
Art. 14.
Ao Chefe do Núcleo Secretaria da DEDP compete:
Icoordenar a recepção, a expedição e o arquivo de documentos e correspondências;
IIorganizar e controlar a agenda diária do (a) Diretor (a); e
HI - despachar diariamente com o (a) Diretor (a) os processos e outras solicitações.
Art. 15.
Ao Assessor do Núcleo Secretaria da DEDP compete:
Iredigir a correspondência, inclusive procedendo à conferência e correção da mesma;
IH - prover e controlar o material de consumo permanente e os serviços de apoio necessários ao funcionamento da DEDP; e
IJ - receber, orientar e informar às pessoas que se dirigem à DEDP.
Art. 16.
Compete à Coordenação de Produção EAD:
1 - assegurar a investigação e o desenvolvimento de ferramentas específicas para no de EAD nos diversos cursos dos campi;
IIestabelecer as diretrizes ao desenvolvimento de conteúdos e ferramentas especificas para incluir o ensino a distância como instrumento auxiliar às disciplinas presenciais;
HI - coordenar a formulação de política de EAD na capacitação dos servidores estaduais; ai
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IVdesenvolver mecanismos de capacitação docente para utilizar as ferramentas de EAD;
Vcaracterizar áreas, perfis e competências dos servidores com potencial para desenvolvimento de material didático, modelos, agentes, projetos, conteúdos e ferramentas de EAD; e
VIcoordenar grupos de trabalho para geração, desenvolvimento de cursos e automação de EAD.
Art. 17.
Ao Coordenador de Produção EAD da DEDP compete: 1- realizar atendimento aos servidores presencialmente na DEDP;
IIencaminhar relatórios de atendimento ao servidor e ações tomadas, semanalmente ou quando for solicitada; HI - supervisionar e acompanhar o desempenho do servidor nos cursos e disciplinas da EAD;
IVdar suporte acadêmico e controlar os pedidos de servidor dos cursos e disciplinas virtuais;
Vacompanhar os processos de avaliação e aprendizagem;
VIorientar e capacitar servidores quanto à utilização das ferramentas de tecnologias, bem como no AVA;
VIIparticipar das reuniões periódicas da DEDP ou quando for necessário;
VIIIacompanhar os processos de avaliação e aprendizagem;
IXemitir relatório de atendimento ao servidor;
Xrecepcionar as ocorrências; e
XIgerenciar projetos em todos os seus estágios.
Art. 18.
Ao Assessor de Programador AVA da DEDP compete:
Irealizar as fases de elaboração de requisitos e da programação de sistemas, desenvolvê-los, testálos e implementá-los; HI - identificar e orientar tecnicamente a solução dos problemas do sistema;
IIcodificar e realizar testes;
IVpreparar documentação e produzir manuais de operação;
Vrealizar a implementação de novos sistemas;
VIrealizar cópias de segurança nos arquivos do sistema; VIH - gerenciar relatório de dados; Ha A a PAM A rec Lo E
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VIIIgerenciar segurança do site e do Athenas Virtual;
IXelaborar relatórios das ocorrências, semestralmente ou quando for necessário; e
Xajustar sistemas existentes para acompanhar as mudanças e necessidades do usuário ou decisões do grupo.
Art. 19.
Ao Assessor Operacional Técnico de EAD da DEDP compete: 1- planejar e gerenciar toda área de TI envolvendo infraestrutura e sistemas;
IIelaborar estratégias e procedimentos de contingências visando à segurança a níveis de dados, acessos, auditorias e à continuidade dos serviços dos Sistemas de Informação; HI - cuidar da avaliação e identificação de soluções tecnológicas, planejamento de projetos e entendimento das necessidades do negócio e dos clientes;
IVsolucionar os problemas que possam surgir;
Vrealizar o controle de qualidade e assim proporcionar um nível de qualidade aceitável;
VIverificar cada etapa do projeto podendo, assim, passar para a fase seguinte; e
VIIverificar a finalização do projeto e realizar levantamento dos erros e acertos, sendo responsável pelo sucesso final de cada projeto.
Art. 20.
Ao Assistente de Programação da DEDP compete: 1 - atender as docentes e discentes sobre a tecnologia e os sistemas utilizados no DEDP; H - dar suporte às matrículas de servidor nas disciplinas e cursos online; HI - dar suporte à equipe da DEDP e tutoria sobre tecnologia;
IVelaborar manuais de utilização dos sistemas utilizados na DEDP;
Velaborar e acompanhar planos de ações tecnológicas que auxiliem a equipe acadêmica; e
VIelaborar planos de ações a fim de otimizar as rotinas, reduzir os custos e implementar soluções.
Art. 21.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de maio de 2017, 129º da República. E E CONFÚCIO AIRES MOURA Governador 9