Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21828, de 10 de abril de 2017
Decreto nº 21828
DECRETON. 21.828 ,DE 10 DE ABRIL DE 2017.
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO constantes no artigo 1º, do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 6º, da Lei nº 2.087, de 12 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 3.302, de 19 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que “Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO.”, passa a vigorar conforme segue:
IICoordenadora-Técnica: MÔNICA PEREIRA DE CARVALHO ALMEIDA;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de abril de 2017, 129º da República.
hos /9 LÁ UC CONFÚCIO AIRES MOURA Governador