Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21728, de 20 de março de 2017
Decreto nº 21728
DECRETON. 21.728 . DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Altera o inciso |, do artigo 1º, do Decreto nº 15.870. de 2 de maio de 2011, que “Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual.”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65. inciso V, da Constituição Estadual.
DECRETA:
Art. 1.
O inciso |, do artigo 1º. do Decreto nº 15.870. de 2 de maio de 2011, que “Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública
Estadual”. passa a vigorar conforme segue: Re a | - Presidente: FLORISVALDO ALVES DA SILVA. Secretário de Estado da Educação:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de março de 2017, 129º da República.
Z TIP
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador