Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21473, de 20 de dezembro de 2016
Decreto nº 21473
DECRETON. 21.473, DE20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 65.
, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o Art. 18 do Decreto-Lei n. 11, de 09 de março de 1982, e as deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2016), e ainda a Proposta de Promoção na Ata n. 12/CPO PM/2016, 05 de dezembro de 2016, publicada no BRPM n. 110, de 05 de dezembro de 2016.
DECRETA:
Art. 1.
Fica promovido na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Tenente-Coronel PM do QOPM, pelo Critério de Antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2016, o MAJ PM RE 03456-8 JOAO MALHAGAES PINTO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de dezembro de 2016, 129º da República. dir Epa
CONFÚCIO S MOURA Governador