Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21461, de 13 de dezembro de 2016
Decreto nº 21461
” DECRETO N. 21.461. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a retificação do artigo 1º, do Decreto nº 21.249, de 13 de setembro de 2016, que “Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Awo Camip Oro Mon, localizada na Aldeia Nova Esperança, Terra Indigena Igarapé Ribeirão, município de Nova Mamoré/RO.”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
“Art, 1º. Fica criada a Escola Indigena Estadual de Ensino Fundamental Awo Camip Oro Mon, localizada na Aldeia Nova Esperança, Linha 12 do Projeto Sidney Girão, Terra Indígena Igarapé Ribeirão, município de Nova Mamoré - RO”
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de dezembro de 2016, 129º da República.
dp CONFÚCIO AIRES MOURA Governador