Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21454, de 12 de dezembro de 2016
Decreto nº 21454
g
Ref Ea
DECRETON. 21.454 ,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Cessa a cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DI: RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando o Ofício nº 676/GP-ALE/RO, de 17 de novembro de 2016,
DECRETA:
Art. 1.
Fica cessada, a contar de 1º de janeiro de 2017, a cedência do 2º SGT BM RE 0317-9 GILSON DE SOUZA MATIAS, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, à Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de dezembro de 2016, 129º da República.
AA SI AP EL VA CONFÚCIO AIRES MOURA Governador