Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21401, de 21 de novembro de 2016
Decreto nº 21401
SEA 3
SB 27)
RM E
Lã RE] DECRETON. 21.401, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 227.088,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lein. 3.745, de 23 de dezembro de 2015,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de novembro de 2016, 1290 da República.
PS, VOS) CONFÚÇIO AIRES MOURA r, Governador GEORGE ALÉSS Nevis jaca Secretário - SEPOG ZA | Z | /7 A ADS WAGNER GARE Sab AS Secretário - 7 Pi Z
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.04.123.1015.0256
16.001.12.368.1269.0183
16.004.27.812.1216.1149
Especificação Despesa
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP 339030
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
15.005.06.181.2020.1276
19.001.20.605.2037.1081
445042 ANEXO H
Especificação Despesa POLÍCIA MILITAR - PM ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS 449052 PERMANENTE j SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 444042
COMUNIDADES TRADICIONAIS
Fonte de Recurso
0100
0100
0100 0100 TOTAL
Fonte de Recurso
0100
0100
TOTAL
put
REDUZ
Valor
20.000,00
20.000,00
103.000,00
103.000,00
104.088,00
80.400,00 23.688,00 R$ 227.088,00
SUPLEMENTA
Valor
20.000,00
20.000,00
207.088,00
207.088,00
R$ 227.088,00